sábado, 28 de janeiro de 2012

" JARDIM, A GRANDE FRAUDE "



Em Maio do ano passado este blogue publicou as notícias abaixo indicadas.

Como se achou oportuno, devido ao acordo assinado pelo governo de Portugal e por Alberto Jardim, voltamos a publicar os POST`S, para que todos aqueles que lerem este blogue tirem as suas conclusões:





"Jardim, a grande fraude" é a visão do jornalista Ribeiro Cardoso da Região Autónoma da Madeira de hoje em que o "modelo de desenvolvimento" imposto por Jardim é um fracasso total. Segundo o autor, a ilha vive muito acima das suas possibilidades e está afogada num mar de dívidas, totalmente dependente do exterior.
Sinopse:
Com 35 anos de autonomia política, Governo próprio e grossas transferências do Orçamento de Estado, a que se juntam 25 anos de generosos fundos comunitários, a Madeira modernizou-se por fora mas não se desenvolveu por dentro.

Apostou no betão (que trouxe grossos benefícios a uma clientela restrita) e «esqueceu-se» do resto. Isto é: tem vias rápidas e túneis, que impressionam turistas e jornalistas apressados, mas apesar de nenhuma região do país ter recebido, proporcionalmente, tanto dinheiro do exterior, a Madeira, ao fim de 35 anos de maiorias absolutas do PSD-M, continua a ser, como antes, uma das regiões mais atrasadas de Portugal, com o maior número de pobres, a maior percentagem de analfabetos e de abandono escolar, as maiores desigualdades sociais, o maior número de funcionários públicos.

Sem indústria, sem agricultura, sem pescas, está de novo a braços com um desemprego e uma emigração maciços. Com a agravante de o regime criado por Jardim ser um simulacro da democracia, uma mancha negra no Portugal de Abril.

-Eis alguns excertos deste livro:

- JAIME RAMOS, COMANDANTE ZERO
"Comecemos por Jaime Ramos,que,em simultâneo,é secretário-geral e líder parlamentar do partido do governo;secretário-geral da Fundação Social Democrata da Madeira; e director do jornal oficial do PSD-M Madeira Livre.

Além destes cargos políticos é também presidente da ASSICOM-Associação dos Industriais da Construção da Madeira;presidente do Conselho Empresarial da Madeira, uma estrutura de topo de várias associações patronais;proprietário de seis rádios locais cujas licenças foram atribuídas,através de concurso,pelo Governo Regional,e presidente,gerente ou administrador,que se saiba,de mais de 40 empresas-a maioria sediadas na Madeira,mas também com ramos no Continente,Açores,Brasil,Cabo Verde e Canárias.

Foi ainda presidente do União da Madeira,um clube de futebol a que continua ligado e onde investiu e levou outros empresários a investir milhões de euros-ao que consta,porque,no leito da morte, o seu pai, indefectível unionista que teve no clube as maiores responsabilidades,lhe pediu para continuar sempre ligado àquela agremiação desportiva não a deixando desaparecer.

Antes do 25 de Abril,como foi assinalado por Carlos Azeredo,primeiro Governador da Ilha após a Revolução dos Cravos,Ramos ganhava honestamente a vida vendendo sifões e outros aparelhos,bem úteis,de retretes. É pois,o que se pode chamar um homem que começõu por baixo e subiu a pulso na vida-depressa e muito.

Vejamos, em síntese,o que se encontra em jornais e me contaram várias pessoas sobre Jaime Ramos,hoje,como acontece com Jardim,também famoso pelas suas bojardas parlamentares e extraparlamentares.

Pertencendo a uma família de comerciantes que na altura do 25 de Abril não estaria muito bem na vida,Jaime Ramos apareceu rapidamente no PSD e foi fazendo um trabalho discreto, mas eficaz no Verão Quente de 75.

Mais tarde,passou a integrar a Comissão Política do PPD-M e em 1978 houve uma reunião desse órgão-em que se votou a substituição do Engº.Ornelas pelo Dr.Jardim na presidência do Governo-tendo Ramos sido decisivo para os resultados então verificados.

Com o andar da carruagem Jaime Ramos deixou também de estar só, em termos familiares, no seio da Assembleia Legislativa:seeparou-se da mulher,passou a viver em união de facto com Mafalda,secretária da mesa da AL,e tem já na direcção do Grupo Parlamentar do PPD o seu jovem e promissor filho Jaime Filipe Ramos, que segue afoitadamente os passos do pai, Até já chegou a presidente da Assiciação dos Jovens Empresários.

Hoje,ou melhor,já há algum tempo,e apesar da sua juventude,é um dos políticos-empresários madeirenses que mais dinheiro factura,como consta das suas declarações no Tribunal Constitucional".

Continua(No próximo post "O IMPÉRIO RAMIFICADO")

- O IMPÉRIO RAMIFICADO"Sobre Jaime Ramos & Filho muito há para contar. Mas é preciso estar atento aos próximos tempos, poia a procissão ainda vai no adro e o que está para vir mostra-se excitante.O Garajau na sua edição de 8 de Abril de 2005, publicou a seguinte manchete, dedicada aos Ramos: « Eles estão ricos!». Por baixo, esta chamada: «A "viloada" vota e eles enriquecem. O Garajau mostra a fortuna declarada do papá Jaime Ramos & Filho. São os nossos políticos-empresários.»O jornal foi consultar as declarações sobre o valor patrimonial e dos rendimentos de Jaime Ramos e de seu filho, declarados junto do Tribunal Constitucional, e «descobriu» que após cada legislatura aqueles políticos-empresários estão cada vez mais ricos.O que leva o jornal a concluir que a célebre afirmação do Dr.Jardim: «Não admito que à minha sombra haja gente a enriquecer com a política», é só para inglês ver...O artigo começa com um quadro com os nomes das 40 empresas de pai e filho. A maioria é da Madeira, mas aparecem empresas em Lisboa,Açores,Brasil,Cabo Verde e Canárias.Os negócios vão das obras públicas ao imobiliário,cimentos,rent a car,iluminações,químicos,tratamento de águas e resíduos,turismo,armazéns e rádios,entre outras áreas. Na Zona Franca da Madeira tem pelo menos registadas duas empresas: A Procomlog,combustíveis e logística,Lda e a AECO-Asfaltos,Emulsões e Combustíveis,SA. mpressiona na verdade.Voltando ao texto do Garajau, que aqui reproduzo com a devida vénia:« Na declaração entregue por Filipe Ramos em 2000, confirma-se que o "pobre rapaz" é dono de um prédio urbano na freguesia da Sé e detentor de capitais em cerca de seis empresas, tendo uma delas a sua sede no Brasil. Também tem aplicações no Fundo de Investimento do BES e acções na Portugal Telecom e um automóvel BMW 3.16.i.Além do cargo de deputado, também acumula a gerência/administração de 15 empresas.(..) Era na altura tesoureiro da Cooperativa Nossa Casa e vogal do Conselho Fiscal do União da Madeira SAD».Em 2005 a cruel publicação voltou à carga:" Demos uma olhadela no seu património e vimos que o negócio prospera a olhos vistos. Além daquilo que tinha em 2000, Filipe é agora proprietário de uma habitação na Ajuda, titular de acções na Brisa SA, Portugal Telecom e F.C.Porto, e passou também a gerir/administrar 11 empresas, totalizando 26, só em 2004. Acumula tudo isso com a presidência da Associação dos Jovens Empresários».O património do pai Jaime Ramos é, naturalmente, mais sugestivo. Este destacadíssimo político-empresário jardinista, que detém cargos-chave na vida político-económica do arquipélago, em 2004, além do que tinha declarado anteriormente, possuía um «património imobiliário composto por uma fracção habitacional na Levada dos Barreiros, uma residência na rua do Dr.Pita e uma fracção de luxo nas Twin Towers, em Campolide,Lisboa. Também é detentor de 23527 acções e 1014 Obrigações no BCP, 4920 acções no FCP e dono de várias empresas na Madeira, na sua zona Off Shore,Continente,Brasil,Açores,Cabo Verde, num total de 32 empresas, que por sua vez são detentoras de vasto património, com interesses em várias áreas»Segundo o Garajau,«muitas das suas empresas entroncam com as empresas do Grupo Siram, do também deputado laranja Sílvio Santos».Chegado aqui, só uma pequena nota: de acordo com a declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional em 2004 pelos políticos madeirenses, os três que mais facturaram foram Jaime Ramos(418071 euros), Guilherme Silva(316954 euros) e... Jaime Filipe Ramos(212281 euros.Dois anos depois, através das declarações respeitantes a 2006- as últimas disponíveis no TC- verifica-se que Jaime Ramos quase duplicou os seus rendimentos: 752660 eutros(314772 euros de rendimentos de trabalho dependente e 437888 euros de trabalho independente). Qualquer coisa como 150 mil contos. Ou cerca de 11 mil contos vezes 14 meses.


"Continua ( no próximo post: "Uma senhora Fundação-A FSDM-Fundação Social Democrata da Madeira).

-"UMA SENHORA FUNDAÇÃOA FSDM-Fundação Social Democrata da Madeira, criada há 18 anos pelos nomesa maiores do PSD-M, é uma instituição que possui um património considerável sem que se conheça a sua origem - e desde a primeira hora tem levantado perplexidades e suspeitas quanto à sua legalidade e práticas.Analisemos a questão à luz do que tem vindo a público.A Fundação foi criada em 1992 por 30 elementos da nata do PSD-M e tem uma administração composta por um trio de peso:Alberto Jardim preside, Jaime Ramos é secretário-geral, e Miguel Albuquerque, presidente da Câmara do Funchal,é vogal. Acresceque o presidente do conselho fiscal é Luís Dantas, chefe de gabinete de Jardim desde 1978.Na sua edição de 14 de Janeiro de 2005, o Garajau publicou um texto intitulado «Fundação milionária» que começava deste modo:«Não herdou, não trabalhou, não recebeu fundos do Estado nem é dona de nenhuma mina de ouro. Contudo é proprietária de um rico e vasto património adquirido à custa de doadores e mecenas anónimos.O garajau sobrevoou a Fundação Social Democrata(FSD) e desvendou alguns segredos. Só faltou mesmo ver a conta bancária.Este jornal investigou durante seis meses o património da FSD-M. Inicialmente foram solicitados dados e outros registos em nome da FSD-M inscritoas nas diferentes Conservatórias de Registo Predial da região,mas - lê-se no texto - «somente uma Conservatória respondeu positivamente».Assim, o Garajau «viu-se obrigado a recorrer aos registos dos serviços de Finanças» e publicou um quadro com o património da FSD-M.Todos ficámos a saber que «desde 1989 até 2005 estão registados em nome da FSD-M 26 prédios rurais e urbanos no valor de 963 mil euros - em muitos casos quantias completamente desactualizadas».Porém, aquele periódico diz ainda ter descoberto que existem muitos prédios da FSD-M que não constam dos registos das Finanças, como, por exemplo, a «valiosa Quinta Escuna, com cerca de 6000 metros quadrados de terreno, situada em Santa Cruz e adquirida pela Fundação em finais de 2000; a sede do PSD no Caniço, localizada no Edificio Centrl Park e cuja fracção B foi adquirida em nome do PSD na Camacha, cujo imóvel também pertence à Fundação ; o complexo multiusos, denominado CEMA ( com sala de conferência, exposições, centro de imprensa, bar de apoio, recepção e grande armazém) localizado em Santa Quitéria,São Martinho, cuja construção foi terminada em 2002 e custou cerca de 1,5 milhões de euros; e mais outro património adquirido recentemente, ainda em tramitação burocrática».Segundo o Garajau,«falta ainda juntar as contas bancárias e a frota áutomóvel, composta na sua maioria por carros de luxo( Mercedes e BMWs)». O jornal refere também que,«de acordo com um especialista de avaliações imobiliárias, a fundação jardinista é detentora de uma riqueza «talvez na ordem dos 3 milhões de contos, em moeda antiga». É muito milhão para não se saber a proveniência.Com a agravante de, como revela o Garajau,«a FSD-M só muito raramente declarar às Finanças o valor das suas transacções imobiliárias - o que contraria a lei», que a oubriga a tal prática para aferir se terceiros cumprem as suas obrigações ao fisco.« Sabemos que a instituição adquiriu ao longo de anos um vasto conjunto patrimonial imobiliário. Com dezenas de propriedades no activo, a FSD conseguiu isenções fiscais para quase todos os imóveis à sua guarda.Exemplo disso são as mais de três dezenas de sedes do PSD-M que estão em seu nome e em relação às quais nunca pagou impostos. Isto apesar dessa isenção só poder ser dada quando os imóveis se destinam aos fins para os quais a Fundação foi criada. O que não é, nem nunca foi, o caso das sedes jaranja», conclui o jornal.As notícias sobre a FSD-M não ficam por aqui. Em 29 de Fevereiro de 2008 aquela instituição comprou a Jardim a sua casa na Rua do Quebra Costas, onde o líder insular viveu até aos 30 anos. Objectivo: construir aí uma casa-museu que perpetuará a memória do chefe máximo, tendo em conta que ele anunciou a sua retirada em 2011. Mais coisa, menos coisa, como Kim II Sung fizera na Coreia do Norte - no que toca à casa-museu...Por fim, e de acordo com a notícia do Jornal da Madeira - que funciona como fonte oficiosa do site da FSD-M - a casa possui sete divisões, está localizada centralmente no Funchal, tem parque de estacionamento junto e «dados os fins a que se destina, o preço da transacção ficou-se pelos 140 mil euros».- Em 2004 o Garajau publicara uma extensa reportagem sobre a construção de um prédio de seis andares e cujo promotor era uma empresa de Jaime Ramos e filho, chamada Nova Madeira - Empreendimentos imobiliários Lda.Na altura a coisa deu brado e foi considerada um escândalo, pois destruira uma quinta, localizada no chamado «Núcleo Histórico da Sé», que estava inventariada na «Carta do Património da Cidade do Funchal». A quinta fora cobiçada por muitos promotores, mas os condicionamentos levantados pela Câmara de Albuquerque desmobilizaram toda a gente... excepto a famílai Ramos, que ali construiu o tal prédio de seis andares, mais caves,«cuja volumetria rebentava todos os índices de construção».- Passados quatro anos, o Sol veio contar que a FSD-M adjudicara à Nova Madeira, de Jaime Ramos e filho, por 380 mil euros, três fracções daquele prédio... Conclui o Garajau;«O negócio tem o seu quê de esquivo, uma vez que Jaime Ramos, um dos principais beneficiários com a compra, é também membro do Conselho de Administração da FSD. Ou seja, foi o próprio Jaime Ramos quem vendeu o prédio à Fundação de que e secretário-geral e administrador-executivo...»-------------------------------------------------------------------------------------NOTA DO BLOGUE: Muita coisa há ainda escrita neste livro sobre a Fundação e outros temas, mas fica aqui um "cheirinho".

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