segunda-feira, 28 de março de 2011

O ESTADO A QUE O ESTADO CHEGOU-PARTE 2



---------------8 - UMA EMPRESA COM TRÊS ANOS E PREJUÍZOS ELEVADOS.------------------- A Empresa de Meios Aéreos (EMA) é apenas uma das oito criadas pelo Governo nos últimos três anos e cujas funções se sobrepões às de institutos já existentes, e com prejuízo de milhões de euros. As novas empresas, sob tutela dos ministérios das Finanças, das Obras Públicas, da Saúde, da Educação, da Administração Interna e do Ambiente, representam "a nomeação de 31 novos administradores", todos com vencimentos superiores ou iguais aos dos ministros. Criada em 2007 para missões de protecção civil, policiamentos e prevenção criminal, a EMA enfrentou logo na sua fundação um problema de financiamento. O primeiro relatório anual, relativo a 2008( o último disponível), aponta para um prejuízo de 7,7 milhões de euros, e refere mesmo que "as dificuldades experimentadas pela empresa a nível financeiro" só podem ser "evitadas com a adopção de um novo modelo de financiamento da EMA pelo Estado. Vencimentos na EMPRESA DE MEIOS AÉREOS: Presidente: Rogério Pinheiro----- 6900 euros/mês ( mais despesas de representação, carro e seguro). Dois vogais executivos: 6600 euros/mês(mais despesas de representação,carro e seguro) Nº.de funcionários:-------------------------------------------------------------34 Gastos com pessoal: 2259617,13 euros----------------------------------------------- Prejuízo: 7,7 milhões de euros ---------------------------------------------------- ----------------------- 9 - PAGÁMOS 28 ou 29 MIL CARROS? ---------------------------- Entre 2008 e o primeiro semestre de 2010, terá crescido em 1700 viaturas. Mas há grandes contradições entre os números do Orçamento e os de quem gere o Parque. Quantos carros tem o Estado? Ninguem parece saber- nem o próprio Estado. Os dados da Agência Nacional das Compras Públicas(ANCP)- criada para, entre outras competências , gerir e diminuir o Parque de Veículos estatal- até apontam para um aumento do número de viaturas. Desde a sua criação, em 2006, a ANCP assumiu a gestão do Parque de Veículos do Estaso. para centralizar o controlo da frota estatal. Mas nem agora- cerca de cinco anos depois- há certezas quanto ao verdadeiro tamanho da "garagem" que gere. Assim, entre 2008 e meados de 2010, ou o número aumentou de 27500 para 29200 viaturas (números da ANCP)... ou diminuiu de 32400 para 28600 veículos(dados do Relatório do Orçamento do Estado de 2011). A confusão é tanta que os próprios relatórios dos Orçamentos entram em condição. Nos anos de 2008 e 2009 é referido um parque de 29 mil veículos, enquanto o de 2010 menciona apenas 28 mil viaturas. Já o relatório do OE de 2011 refere um stock de 28597 veículos em Setembro de 2010, mas instala a discórdia, ao frisar uma grande descida em relação aos 32400 de Agosto de 2008. -------------- 10 - ESTADO TEM UM BATALHÃO de 663167 FUNCIONÁRIOS--------------. Um em cada dez trabalhadores é funcionário público. O último relatório do OE contabiliza 663167 funcionários que se dividem entre as administrações central e local. É em áreas como a educação- que absorve 45,2% do emprego público- que se registam mais admissões. O ensino garantia, em Dezembro de 2009, 236435 postos de trabalho. Em dois anos foram criados mais 8054. ( FIM DA PARTE 2 ) CONTINUA

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