NOVOS VALORES POR METRO QUADRADO DO PREÇO DA HABITAÇÃO

Construir prédios em Loures e Odivelas vai passar a custar 743 euros e 70 cêntimos, o metro quadrado, a partir de 2011.


O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional estabeleceu, na portaria nº.1172/2010 de 10 de Novembro, os novos valores por metro quadrado de área útil, do preço de habitação para vigorar em 2011. Será este preço de construção que servirá de base para efeitos de cálculo, da renda condicionada.

Esta renda tem como objectivo fulcral, restabelecer uma relação de equilíbrio entre o valor actualizado do fogo e a necessidade de proporcionar ao proprietário, um rendimento não especulativo do capital investido, sem deixar de se atender aos encargos inerentes à propriedade, aspectos que são complementados pela previsão de benefícios fiscais e de subsídio de renda a conceder aos arrendatários que dele careçam. Os valores por metro quadrado de área útil do preço da habitação são relevantes, entre outros, para efeito de determinação do capital a garantir no âmbito de vários contratos de seguros, designadamente no de multiriscos-habitação, sem esquecer que o capital seguro do imóvel, deverá corresponder sempre, ao custo da respectiva reconstrução, com excepção do valor dos terrenos em que o mesmo está implantado.

Com esta portaria e a título de exemplo, ficamos a saber que fica mais barato construir em Lisboa do que em Odivelas ou Loures, uma vez que segundo os valores da portaria, hoje anunciada, no concelho de Lisboa, o preço por metro quadrado é de 588 euros e 29 cêntimos (em Odivelas e Loures será de 743,70 euros).

Segundo a portaria, os preços de construção da habitação, por metro quadrado de área útil, passam para 743,70, 650,10 e 588,298 euros, para a Zona I (onde estão os concelhos de Odivelas e Loures), Zona II e Zona III (onde está Lisboa), respectivamente.

A Zona I compreende os concelhos sede de distrito e Almada, Amadora, Barreiro,Cascais, Gondomar, Loures, Maia, Matosinhos,Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Póvoa do Varzim, Seixal, Sintra, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia.

A Zona II compreende os concelhos de Abrantes, Albufeira, Alenquer, Caldas da Rainha, Chaves, Covilhã, Elvas, Entroncamento, Espinho, Estremoz, Figueira da Foz, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Loulé, Olhão, Palmela, Peniche, Peso da Régua, Portimão, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Sesimbra, Silves, Sines, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real de Santo António e Vizela.

Por último, a Zona III compreende os restantes concelhos do continente