segunda-feira, 25 de outubro de 2010

"PARA MAIS TARDE RECORDAR"...CAVACO SILVA



Em 23 de Janeiro de 2003, Cavaco Silva defendeu, nas páginas do Diário de Notícias, uma proposta polémica. Face à crise das finanças públicas do país, "de consequências dramáticas" para os portugueses, o professor avança com a ideia de "retirar ao poder político a competência para fixar o valor anual do saldo do orçamento e entregá-la a uma comissão de especialistas, de reputação indiscutível, gozando de total independência, à qual competiria também acompanhar a evolução da grandeza do saldo e garantir a sua veracidade. Ao poder político democraticamente eleito continuariam a pertencer as competências orçamentais mais importantes: a fixação do total da despesa pública e a sua composição e o total das receitas fiscais e a sua distribuição entre os diferentes impostos e respectiva progressividade".
Com uma decisão desta natureza procura-se, sobretudo, salvaguardar as gerações futuras. Uma comissão de especialistas, escreve Cavaco Silva, defenderia melhor os interesses dos "votantes do futuro" do que os políticos, que se encontram mais preocupados com "uma perspectiva de curto prazo.
O ex-primeiro-ministro recusa que esta seja uma proposta "absurda" e "antidemocrática" e explica que, por exemplo, ao aprovarem o Tratado de Maastricht e o Pacto de Estabilidade, os políticos europeus também aceitariam restrições à liberdade para fixarem o valor do défice do orçamento.
A existência desta comissão. argumenta Cavaco Silva, poderá evitar que o país volte a cair numa crise semelhante à herdada pelo actual governo e retira a questão do défice da polémica político-partidária.
Uma proposta apresentada no artigo" Para mais tarde recordar".
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Comentário:Cavaco Silva que já é Presidente da República desde 2006, podia aplicar, o que acima escereveu,durante o seu actual mandato, especialmente em 2009, quando foi eleito este governo. Podia mas não o fez, porque é fácil darmos palpites quando somos "treinadores de bancada", mas quando temos a "batata quente", a música é outra.

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